Política de Privacidade
Data
efetiva: 02 de Dezembro de 2022
Esta Política de Privacidade
aplica-se ao processamento de dados pessoais pela X1CHESS (o “Controlador”,
“nós” ou “nosso”) opera o site x1chess.com e mantém (o “serviço”).
Esta Política de Privacidade descreve as práticas e
finalidades do tratamento de dados pessoais para a prestação dos serviços da
Plataforma
Esta Política de Privacidade descreve à coleta, uso,
divulgação, práticas e finalidades do tratamento de dados pessoais quando você
usa o Serviço e as opções que você associou a esses dados através da prestação
dos serviços da Plataforma. Nossa Política de Privacidade está sujeita ao
nosso Contrato de Usuário e aos outros contratos aplicáveis mencionados a ele.
Esta Política de Privacidade usa de termos de igual
significado aos usados nos Termos e Condições.
Os dados pessoais são processados pelo Controlador
de acordo com o LGPD e a lei aplicável, a não ser, que especificado de outro
modo nos termos e condições desta Política de Privacidade.
Ao usar nossos serviços, você
declara que leu e concorda com nossa Política de Privacidade. Caso contrário,
interrompa imediatamente o uso de nossos serviços.
Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem
aqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de CONTROLADOR
desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13709/2018(Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso,
disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informação sobre:
- Quem deve utilizar nosso
site;
- Quais dados coletamos e
o que fazemos com eles;
- Seus direitos em relação
aos seus dados pessoais; e
- Como entrar em contato conosco.
1.
Quem deve utilizar nosso site
Nosso site só deve ser utilizado por pessoas com mais de dezoito anos de idade. Sendo assim, crianças e adolescentes não devem utilizá-lo.
2.
Dados que coletamos e motivos da coleta
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.
3.
Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário
Nós
coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem
expressamente ao utilizar nosso site:
·
Nome completo;
·
CPF;
·
Data de nascimento;
·
Endereço de e-mail;
· Números de telefone.
A
coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:
·
Quando o usuário acessa a área do cliente;
·
Quando o usuário preenche os dados para depósito;
·
Quando o usuário efetua uma adesão;
·
Quando o usuário preenche o formulário de contato.
Os
dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes
finalidades:
·
Para que usuário possa conhecer nossos lançamentos;
·
Para que possamos enviar nossas premiações aos usuários
cadastrados;
·
Para que possamos validar a sua participações em nossos torneios;
·
Para que possamos enviar ofertas aos nossos usuários cadastrados;
· Para que o usuário possa entrar em contato com o nosso SAC.
4.
Dados pessoais obtidos de outras formas
Nós
coletamos os seguintes dados pessoais de nossos usuários:
·
Endereço de IP;
· Dados de transações feita por meio do site.
A
coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:
·
Quando o usuário efetua login ou logout no site;
·
Quando o usuário efetua um depósito;
· Quando o usuário clica para participar dos torneios.
Estes
dados são coletados com as seguintes finalidades:
·
Garantir a qualidade, a integridade e a autenticidade das
transações realizadas no site;
·
Cumprir as determinações legais de armazenamento de registros de
acesso aplicações;
· Personalizar a experiência do usuário.
5.
Dados sensíveis
Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dados genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
6.
Cookies
Cookies
são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo
quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para seja
possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do
disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se
tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da
forma como utiliza os recursos do site.
a.
Cookies do site
Os
cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e
administrador exclusivamente pelo site.
As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e
personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por
exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem
como para o oferecimento de conteúdo personalizado.
b.
Cookies de terceiros
Alguns
de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que
acessam nosso site. Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos
parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa
nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação
extraídos a partir de sua interação com o site.
O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiro e sobre a
forma como os dados obtidos a partir dele são tratados, além de ter acesso à
descrição dos cookies utilizados e de suas características, acessando o
seguinte link:
As entidades encarregadas da coleta dos cookies poderão ceder as informações obtidas a terceiros.
c.
Gestão de cookies
O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:
A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
7.
Coleta de dados não previstos expressamente
Eventualmente,
outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade
poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do
usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base
legal prevista em lei.
Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela
decorrentes serão informadas aos usuários do site.
8.
Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.
9.
Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados
Os
dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de
tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste
documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador
do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.
10.
Bases legais para o tratamento de dados pessoais
Uma base legal para o
tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, que nada
mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais.
Todas as Nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação.
Nós
tratamos os dados pessoais de nossos usuários nas seguintes hipóteses:
·
Para o exercício regular de direitos em processo judicial,
administrativo ou arbitral;
·
Para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares
relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos
dados pessoais;
· Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros.
a.
Execução de contrato
Para a execução de contrato de prestação de serviços eventualmente firmado entre o site e o usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários a sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o usuário.
b.
Legítimo interesse
Para determinadas operações de tratamento de dados pessoais, nos baseamos exclusivamente em nosso interesse legítimo. Para saber mais sobre em quais casos, especificamente, nos valemos desta base legal, ou para obter mais informações sobre os testes que fazemos para termos certeza de que podemos utilizá-la, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais por algum dos canais informados nesta Política de Privacidade, na seção “Como entrar em contato conosco”.
11.
Direitos do usuário
O
usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção
de Dados Pessoais:
·
Confirmação da existência de tratamento;
·
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
·
Acesso aos dados;
·
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários,
excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
·
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto,
mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade
nacional, observados os segredos comercial e industrial;
·
Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do
titular, exceto nos casos previstos em lei;
·
Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador
realizou uso compartilhado de dados;
·
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e
sobre as consequências da negativa;
·
Revogação do consentimento.
É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.
12.
Como o titular pode exercer seus direitos
Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.
13.
Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais
Empregamos
medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos
não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração
desses dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o
contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação
geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente
empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.
Entre
as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
·
Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
·
Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que
terceiros não autorizados não possam acessá-los;
·
Utilizamos certificado SSL (Secure Socket Layer), de modo que a
transmissão de dados entre os dispositivos dos usuários e nossos servidores
aconteça de forma criptografada;
·
Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma,
contato com nossos dados.
Ainda
que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é
possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro –
como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa
exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus
dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados
pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma
situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de
controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que
possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários,
comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca
do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
14.
Reclamação a uma autoridade de controle
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
15.
Alterações nesta política a uma autoridade de controle
Nos
reservamos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas,
especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site,
seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou
modificação daquelas já existentes.
Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da
mudança.
16.
Como entrar em contato conosco
Para
esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os
dados pessoais que tratamos, entre em contato conosco através dos canais
mencionados no site, os quais você encontra no rodapé desta página.
E-MAIL
x1chesstournament@gmail.com